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Aux√≠lio Brasil √© tema de audi√™ncia na C√Ęmara com ministro da Cidadania

Por Comunica AM em 21/09/2021 às 20:17:41

O Ministro da Cidadania, Jo√£o Roma, disse hoje (21) que o Congresso Nacional e o governo federal devem buscar alternativas para viabilizar a implanta√ß√£o do Aux√≠lio Brasil. O programa, criado pelo governo, é apontado como o substituto do Bolsa Fam√≠lia. A implementa√ß√£o do Aux√≠lio Brasil depende da aprova√ß√£o de propostas que est√£o em tramita√ß√£o no Congresso, como a Proposta de Emenda à Constitui√ß√£o (PEC) 23/2021 dos Precatórios.

Durante audi√™ncia p√ļblica na comiss√£o de Fiscaliza√ß√£o Financeira e Controle da C√Ęmara dos Deputados para falar sobre o aux√≠lio emergencial, Roma disse que o programa Aux√≠lio Brasil é de todo o estado brasileiro e que os dois poderes devem chegar a um consenso sobre as formas de seu financiamento.

"A discuss√£o sobre valores, or√ßamento e o quanto isso [o programa Aux√≠lio Brasil] pode abranger é decis√£o do Estado brasileiro, e devemos buscar encontrar as alternativas enquanto governo federal e Parlamento", disse.

A PEC dos Precatórios prev√™ o parcelamento de d√≠vidas do governo com credores que ganharam causas na Justi√ßa, e a expectativa é de que gere espa√ßo fiscal para o governo acomodar o novo programa social.

A admissibilidade da proposta foi aprovada na Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa da C√Ęmara na semana passada, mas ainda precisa passar por uma comiss√£o especial antes de ser votada em dois turno, no plen√°rio.

A previs√£o é de que o pagamento do novo programa ocorra logo após o pagamento da sétima e √ļltima parcela do aux√≠lio emergencial, em outubro. O novo programa social deve pagar um valor 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Fam√≠lia, que é pouco mais de R$ 190.

Auxílio emergencial

Durante a audi√™ncia, Roma disse que a participa√ß√£o do Congresso Nacional foi fundamental para a implanta√ß√£o e pagamento do aux√≠lio emergencial. Desde suas cria√ß√£o, em abril de 2020, o programa atendeu mais de 68 milh√Ķes de pessoas.

"Sem d√ļvida nenhuma a execu√ß√£o do aux√≠lio emergencial é um dos fatos mais importantes dessa legislatura. Até porque, o parlamento brasileiro protagonizou e foi fundamental para a autoriza√ß√£o e implanta√ß√£o dessa ferramenta que atenuou o sofrimento e, muitas vezes, viabilizou a subsist√™ncia de milh√Ķes de brasileiros", disse Roma.

Ele também falou sobre os desafios para implementar o programa. Segundo ele, foi necess√°rio cruzar dados de diferentes bases, como o Cad√önico e o Bolsa Fam√≠lia, para identificar as pessoas que tinham direito ao aux√≠lio emergencial e que os demais benefici√°rios passaram a integrar a base de dados a partir do cadastramento no aplicativo disponibilizado pelo governo.

O ministro também ressaltou a celeridade com que o programa foi implementado: "o primeiro pagamento do p√ļblico do Cad√önico foi seis dias após a san√ß√£o da lei e, para as pessoas do extra Cad√önico, foi 14 dias após a san√ß√£o da lei do auxilio emergencial".

De acordo com Jo√£o Roma, o estabelecimento de um calend√°rio de pagamentos também foi fundamental para o bom andamento do programa, pois evitou a aglomera√ß√£o de pessoas.

"O calend√°rio foi fundamental para o pagamento do aux√≠lio, visando especialmente evitar aglomera√ß√Ķes. Est√°vamos no epicentro do surgimento de uma pandemia", disse.

Fonte: Agência Brasil

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