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Governo cria programa para expandir telecomunica√ß√Ķes na Amaz√īnia

Por Comunica AM em 18/09/2021 às 02:14:22

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto, nesta sexta-feira (17), que institui o Programa Amazônia Integrada e Sustent√°vel (Pais), e cria o seu Comit√™ Gestor, com o objetivo de implantar rede de transporte de fibra óptica de alta capacidade ao longo dos rios da Regi√£o Amazônica e de redes metropolitanas nos munic√≠pios conectados à rede de transporte. Segundo o governo, o decreto atende exig√™ncias formuladas pelo Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU). O texto foi publicado em edi√ß√£o extra do Di√°rio Oficial da Uni√£o.

As redes a serem implantadas permitir√£o a conex√£o de estabelecimentos p√ļblicos, como institui√ß√Ķes de ensino, unidades de sa√ļde, hospitais, bibliotecas, institui√ß√Ķes de seguran√ßa p√ļblica e tribunais. O programa prev√™ parcerias com órg√£os ou entidades, p√ļblicas ou privadas, para utiliza√ß√£o da capacidade excedente das redes implantadas, garantindo a sustentabilidade econômica da a√ß√£o e permitindo a oferta de servi√ßos de telecomunica√ß√Ķes.

Além de dota√ß√Ķes or√ßament√°ria, o programa poder√° receber, de acordo com o decreto, contrapartidas financeiras, f√≠sicas ou de servi√ßos, de origem p√ļblica ou privada; doa√ß√Ķes de origem p√ļblica ou privada; e recursos de origem p√ļblica ou privada oriundos de fontes nacionais e internacionais.

O decreto também cria um comit√™ gestor do programa, coordenado pelo Ministério das Comunica√ß√Ķes, para monitorar e executar as a√ß√Ķes previstas. O comit√™ ser√° composto por representantes dos ministérios das Comunica√ß√Ķes, da Defesa, da Educa√ß√£o, da Sa√ļde, da Ci√™ncia, Tecnologia e Inova√ß√Ķes e da Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel). Poder√£o participar do comit√™ gestor tr√™s representantes de entidades com estrutura de governan√ßa composta por órg√£os p√ļblicos que fazem uso da rede do Programa Amazônia Integrada Sustent√°vel, desde que aprovado pelo ministro das Comunica√ß√Ķes.

Fonte: Agência Brasil

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