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Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família

Por Comunica AM em 17/09/2021 às 09:07:39

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as al√≠quotas do Imposto sobre Opera√ß√Ķes Financeiras (IOF) nas transa√ß√Ķes de crédito de pessoas jur√≠dicas e f√≠sicas. As novas al√≠quotas, que ainda n√£o foram detalhadas, come√ßam a valer a partir do dia 20 de setembro e t√™m validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano.

O objetivo da medida é gerar uma arrecada√ß√£o extra para custear o Aux√≠lio Brasil, novo programa social de transfer√™ncia de renda que substituir√° o Bolsa Fam√≠lia. O valor do novo benef√≠cio, ainda n√£o anunciado, deve ficar na faixa de R$ 300, segundo informou ontem (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

"A medida ir√° beneficiar diretamente cerca de 17 milh√Ķes de fam√≠lias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia", informou a Secretaria-Geral da Presid√™ncia da Rep√ļblica.

O aumento no IOF deve gerar uma arrecada√ß√£o de R$ 2,14 bilh√Ķes, estima o governo federal. O decreto com as novas regras ainda ser√° publicado no Di√°rio Oficial da Uni√£o. Por ser um ato de compet√™ncia exclusiva do presidente, o decreto tem validade imediata e n√£o precisa da aprova√ß√£o do Congresso Nacional.

O IOF é um imposto federal pago por pessoas f√≠sicas e jur√≠dicas em qualquer opera√ß√£o financeira, como opera√ß√Ķes de crédito, c√Ęmbio, seguro ou opera√ß√Ķes de t√≠tulos e valores mobili√°rios.

O governo informou que a altera√ß√£o do IOF permitir√° o aumento da cota de importa√ß√£o de bens destinados à ci√™ncia e tecnologia, com efeito em projetos de pesquisa, desenvolvimento e produ√ß√£o de vacinas contra o novo coronav√≠rus em andamento na Funda√ß√£o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto Butantan.

A medida também permitir√°, segundo o governo, a redu√ß√£o a zero da al√≠quota da Contribui√ß√£o Social do PIS/Cofins incidente na importa√ß√£o do milho. O objetivo, neste caso, é reduzir os custos da alimenta√ß√£o.

Fonte: Agência Brasil

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