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Objetivo é fazer com que brasileiro voe mais, diz ministro

Por Comunica AM em 14/09/2021 às 15:51:50

O ministro da Infraestrutura, Tarc√≠sio Gomes de Freitas, disse, hoje (14), que o governo federal tem procurado investir em melhorias das instala√ß√Ķes aeroportu√°rias a cargo do Poder P√ļblico e simplificar a legisla√ß√£o com o propósito de reduzir os custos da avia√ß√£o civil e possibilitar que mais brasileiros possam viajar de avi√£o.

"Partimos do pressuposto de que o brasileiro voa pouco e temos o objetivo de fazer com que o brasileiro voe mais, para mais localidades", disse Freitas ao participar, esta manh√£, de uma reuni√£o p√ļblica da Comiss√£o de Via√ß√£o e Transportes, da C√Ęmara dos Deputados.

"Para [atingir o objetivo] era preciso melhorar a infraestrutura [aeroportu√°ria nacional], diminuir carga regulatória e também os pre√ßos dos combust√≠veis", acrescentou o ministro, garantindo que o governo vem atuando nas tr√™s frentes e que, "talvez, j√° na semana que vem", a Ag√™ncia Nacional de Avia√ß√£o Civil (Anac) submeta à Consulta P√ļblica os editais relativos ao processo de concess√£o dos aeroportos inclu√≠dos na sétima rodada.

"Estamos na imin√™ncia de soltar a consulta p√ļblica da sétima rodada de concess√Ķes de aeroportos, que vai contemplar tr√™s blocos: o bloco Norte, com os aeroportos de Belém e Macap√°; o bloco que contemplar√° outros aeroportos do Par√°, Mato Grosso do Sul e Congonhas [SP] e um terceiro bloco, com aeroportos de Minas Gerais e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro", disse Freitas, acrescentando que espera levar a leil√£o, no primeiro semestre de 2022, a 16 aeroportos hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu√°ria (Infraero).

"Além de diminuir o fardo regulatório do setor, estamos investindo recursos do Fundo Nacional de Avia√ß√£o Civil [para estimular a] avia√ß√£o regional, [investindo] em aeroportos de menor capacidade que alimentar√£o os aeroportos maiores. E estamos tentando eliminar o [problema do] pre√ßo dos combust√≠veis combatendo a concentra√ß√£o de mercado - principalmente nos aeroportos com infraestrutura de tancagem [armazenamento em tanques] que, por algum motivo, oferecem alguma barreira à entrada a novos distribuidores – e ajudando governos estaduais a promoverem a redu√ß√£o do ICMS da querosene de avia√ß√£o", finalizou o ministro, apostando em que as a√ß√Ķes do ministério contribuir√£o para atrair novas empresas aéreas e ampliar a oferta de assentos, ocasionando a queda dos pre√ßos das passagens.

Consultada sobre a fala do ministro, a Associa√ß√£o Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que aguarda por novas medidas que simplifiquem as regras do setor. "A agenda do governo federal é bastante convergente com a agenda do setor aéreo, uma vez que nossa prioridade é com o alinhamento regulatório nacional ao internacional, impactando na redu√ß√£o de custos e maior competitividade", comentou, em nota, o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, destacando que medidas de apoio foram determinantes para que as companhias superassem a crise decorrente da pandemia da covid-19.

"O compromisso do ministério com a agenda foi reafirmado recentemente, com a cria√ß√£o do Programa Voo Simples [iniciativa federal para desburocratizar a avia√ß√£o civil]. Agora, o setor aguarda com muita expectativa a publica√ß√£o da Medida Provisória que simplifica e desburocratiza o Código Brasileiro de Aeron√°utica e outras legisla√ß√Ķes que regulamentam a opera√ß√£o das companhias aéreas. Essa revis√£o regulatória ser√° fundamental para dinamizar o setor no pós-pandemia", complementou Sanovicz.

Fonte: EBC

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