Em 2022, sete anos após o inĂcio de um processo, uma juĂza do Maranhão autorizou a penhora de mais de R$ 4,8 milhões do Banco do Nordeste. A PolĂcia Federal (PF) destaca que essa decisão ocorreu apesar de divergĂȘncias significativas nos cĂĄlculos apresentados pelas partes e sem o envio dos autos à Contadoria do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Em decorrĂȘncia dessa decisão, o juiz Simas de Sousa, substituto na 5ÂȘ Vara CĂvel, emitiu um novo alvarĂĄ no valor de R$ 3,4 milhões. O montante foi sacado em apenas 18 minutos, levantando suspeitas de irregularidades.
A PF indiciou os juĂzes e um advogado por tramitação fraudulenta de processos e recebimento de valores indevidos. A investigação analisou o celular apreendido da juĂza, revelando, segundo o relatório, "grande interesse por parte da juĂza na tramitação dos processos aqui investigados, envolvendo o Banco do Nordeste".
"Sobre a decisão que culminou na emissão do alvarĂĄ, reitera que esta se deu no bojo de uma execução definitiva, após trĂȘs décadas de tramitação, sem qualquer causa suspensiva ou ação rescisória que pudesse interferir no curso normal do processo, sendo, pois, ato jurisdicional previsto em lei processual, a qual o magistrado tem atuação vinculada. Tal ato, aliĂĄs, foi escrutinado oportunamente pelo CNJ que corroborou sua como ato absolutamente regular." concluiu a defesa da juĂza Rocha.
A defesa da juĂza Rocha afirma que irĂĄ comprovar a lisura de sua atuação. O caso envolve a juĂza Rocha, o juiz Simas de Sousa e um advogado, todos indiciados pela PF. A investigação abrange também o Banco do Nordeste e levanta sérias questões sobre a integridade do sistema judicial maranhense.
A PolĂcia Federal continua a investigação, buscando esclarecer todos os detalhes do caso e identificar outros possĂveis envolvidos. A repercussão do caso é significativa, gerando debates sobre a necessidade de maior transparĂȘncia e rigor na justiça brasileira.
O Estadão tentou contato com o juiz Simas de Sousa, mas sem sucesso até o momento. A falta de resposta reforça a necessidade de esclarecimento pĂșblico sobre as alegações da PolĂcia Federal.
O caso demonstra a urgĂȘncia em se combater a corrupção no Poder JudiciĂĄrio e reforça a importância de mecanismos efetivos de fiscalização e punição para garantir a justiça e a confiança na instituição.
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