A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem intensificado suas ações para garantir que três escolas estaduais localizadas no municÃpio de Beruri sejam revitalizadas. Em outubro de 2024, a DPE-AM, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para pedir providências acerca das unidades de ensino, que necessitam de reformas hidráulicas e elétricas, além de manutenção básica, e de aparelhos de ar-condicionado.
Em janeiro de 2025, a Justiça concedeu uma decisão liminar favorável, determinando que o Estado realizasse as reformas necessárias nas escolas. A decisão também estabeleceu uma multa diária de R$ 500,00 caso o Estado não cumprisse a determinação. No entanto, as obras ainda não foram iniciadas.
De acordo com a defensora pública responsável pela ação no municÃpio, Jéssica Matos, agora, apesar da decisão liminar favorável, a multa diária fixada para o descumprimento é irrisória para pressionar o governo, o que levou DPE-AM a recorrer ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para aumentar o valor e garantir medidas mais efetivas.
"Nós tentaremos nos reunir com a secretária de Educação mais uma vez, além de aumentar a multa diária e obter o bloqueio de bens do Estado, pois a situação destas escolas é lamentável e insalubre. Mesmo com todas as tratativas nada foi feito, os alunos estão estudando com turmas acima da capacidade, e com horário reduzido, em razão do calor, e da falta de estrutura ainda", contou a defensora pública.
Condições precárias
Desde julho de 2024, a DPE-AM e o MPAM vêm alertando sobre a situação crÃtica das escolas estaduais de Beruri. As unidades necessitam de reformas hidráulicas, elétricas e civis urgentes.
Telhados danificados, instalações elétricas expostas, infiltrações e falta de ventilação adequada são alguns dos problemas que tornam o ambiente escolar impróprio para o aprendizado e o trabalho. As fotos das escolas mostram um cenário de completo abandono, com estruturas comprometidas e salas de aula superlotadas.
DPE-AM