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Dermilson Chagas denuncia que Seduc gastou mais de R$ 19 milh√Ķes com material de baixa qualidade e superfaturado em contrato fechado em plena pandemia para kits escolares; V√ćDEO DA PROFESSORA

O parlamentar destacou que a libera√ß√£o do pagamento de quase R$ 19 milh√Ķes para a empresa que forneceu os kits para alunos e professores apresenta procedimentos administrativos incomuns.

Por Comunica AM em 20/06/2021 às 16:04:44

Neste domingo (20/6), o deputado Dermilson Chagas (Podemos), afirmou, com base em dados do Portal da Transpar√™ncia, que, em 30 de janeiro de 2020, a Secretaria de Estado de Educa√ß√£o do Amazonas (Seduc-AM) firmou um contrato de R$ 19,8 milh√Ķes com a empresa Grafisa – Gr√°fica e Editora Ltda para fornecer material did√°tico kit pedagógico para alunos e professores da rede estadual de ensino do Amazonas. Do montante do valor global do contrato, a Seduc pagou R$ 3,7 milh√Ķes para os kits destinados a 23.909 professores. Cada kit saiu pelo pre√ßo de R$ 155.

Dos 16 itens que comp√Ķem o kit do professor, alguns produtos chamam a aten√ß√£o pelo alto valor de aquisi√ß√£o, como a garrafa de √°gua do tipo squeeze, cuja unidade custou R$ 25, sendo que h√°, no mercado local, v√°rias empresas que vendem o mesmo produto por valores inferiores: R$ 3,49, R$ 3,90 e R$ 4,50. Outro produto com pre√ßo elevado de aquisi√ß√£o é a caneta esferogr√°fica. No mercado local, a unidade custa R$ 0,99 e se for comprada em quantidade de 50 sai por R$ 0,65, cada. Mas, a Seduc pagou R$ 1,16 por cada unidade. Outros produtos do kit também apresentam varia√ß√£o de pre√ßo superior.

Além disso, alguns itens adquiridos n√£o correspondem ao estabelecido pelo contrato, como as bolsas, que deveriam ser de lona 100% algod√£o, mas s√£o lonas sintéticas, produzidas a partir de policloreto de vinila (PVC), polietileno ou o polipropileno. Além disso, certos produtos n√£o est√£o em conformidade com o ano vigente, como as agendas e os calend√°rios dos cadernos, que s√£o de 2020. Todo o material come√ßou a ser entregue pelo governador Wilson Lima na √ļltima quinta-feira (17/6).



Contrato no pico da pandemia

Dermilson Chagas destacou que o contrato apresenta caracter√≠sticas inusitadas, sendo a primeira delas o fato de a maior parte do per√≠odo de vig√™ncia da contrata√ß√£o do servi√ßo, de 30 de janeiro a 29 de maio do ano passado, coincidir com o auge da pandemia, quando centenas de pessoas faleceram por falta de estrutura da rede estadual de sa√ļde. Segundo dados divulgados à época pela Funda√ß√£o de Vigil√Ęncia em Sa√ļde (FVS-AM), no m√™s de abril de 2020 houve um total de 2.128 novas interna√ß√Ķes. No dia 10 de abril, o hospital Delphina Aziz atingiu a sua capacidade m√°xima de atendimento de pacientes. No dia 23 de abril, a ocupa√ß√£o de leitos da rede estadual chegou a 96%. O recorde de mortes em um dia foi de 102 pessoas, registrado no dia 6 de maio. J√° no dia 29 de maio, a média móvel de novos casos por dia era de 1.696.

"Foi um cen√°rio de caos. A pandemia iniciou em 13 de mar√ßo em Manaus, com a confirma√ß√£o do primeiro caso de Covid-19, e logo a curva subiu e os casos cresceram, sendo que a situa√ß√£o piorou justamente nos meses de abril e maio, quando a rede estadual de sa√ļde estava colapsando e precisando de recursos para ser aparelhada e estruturada para salvar vidas, o que n√£o foi feito, e o Governo do Amazonas fazendo gastos que n√£o condiziam com o momento. Esses gastos poderiam esperar, afinal tratava-se de salvar vidas e n√£o de dar kits para as pessoas", disse, indignado, o parlamentar.

Celeridade no pagamento

Outro fato considerado inusitado pelo deputado Dermilson Chagas foi o processo de pagamento do serviço, pois, toda empresa que fornece serviços e/ou produtos de grande vulto para o Governo do Estado sabe que irá receber parceladamente, com no mínimo três ou quatro parcelas. No caso do contrato com a Grafisa, o cronograma de desembolso estabeleceu que o pagamento seria feito em março de 2020, no período da pandemia, em somente uma parcela.

Além disso, na nota de empenho (00906) que deu in√≠cio ao processo de pagamento do servi√ßo constava o valor quase total, de R$ 18,6 milh√Ķes. Uma segunda nota de empenho (01727), liberou o restante de R$ 1,1 milh√£o. Outro fato estranho foi a rapidez do pagamento. A empresa recebeu o dinheiro em outubro de 2020, quase dois meses após o fim da vig√™ncia do contrato, um tempo recorde, tratando-se do Governo do Estado.

Professora desabafa nas redes sociais

Na √ļltima quinta-feira (17/6), a professora Erika Carmo, que atua na rede estadual de ensino, gravou um v√≠deo que circulou nas redes sociais. Ela disse que se sentiu ofendida ao receber o kit. "Esses kits, a gente come√ßou a receber hoje. Uma bolsa suja, toda mofada, toda empoeirada, com uma agenda vencida, de 2020. Um absurdo isso aqui. Um caderno com um calend√°rio vencido também, de 2020. Pincel, que a gente sabe que n√£o funciona porque isso aqui é descart√°vel. Uma cola das mais baratas, tesoura das mais baratas, uma régua, uma garrafinha das mais vagabundas. Esse absurdo aqui (referindo-se a um apagador de quadro). Isso aqui, ó, é emborrachado com papel camur√ßa. Eles disseram que isso aqui é um apagador. Isso aqui n√£o é um apagador. Isso aqui é mais um atributo de humilha√ß√£o para a nossa classe. Caneta vagabunda, seca, n√£o funciona. Esse marcador. E esse é o kit escolar dos professores do Estado de 2021, com tudo vencido, de 2020", explica a professora no v√≠deo.

A docente também conversou com a equipe de reportagem e destacou que a categoria vem sofrendo diversos ataques do Governo do Amazonas desde mar√ßo do ano passado com imposi√ß√Ķes burocr√°ticas e que a gest√£o Wilson Lima foi insens√≠vel ao drama que os profissionais da educa√ß√£o estavam vivendo com a explos√£o da pandemia. "Nós est√°vamos fragilizados com rela√ß√£o à doen√ßa, perdemos v√°rios colegas e também est√°vamos com medo, e nós precis√°vamos de instrumentos para fomentar o ensino remoto. E eu penso que, com certeza, esse contrato para os kits escolares eram para serem cancelados e esses recursos direcionados para outras √°reas priorit√°rias", comentou Erika Carmo.

A professora também criticou o projeto "Aula em Casa", informando que muitos alunos n√£o t√™m internet e nem TV em casa. "O "Aula em Casa" foi vendido, no meio da pandemia, para o Espirito Santo. Isso é sinal de que tem alguma coisa errada e é preciso que isso seja investigado", disse Erika, ressaltando que n√£o teme repres√°lias por parte da Seduc porque ela é uma profissional que cumpre o seu papel. "Eu trabalhava no "Aula em Casa, no Centro de M√≠dias da Seduc, e fui removida do projeto justamente porque eu sou questionadora e cr√≠tica. Ent√£o, eu n√£o tenho mais medo de nada. Além disso, eu cumpro o meu papel de professora com meus alunos, cumpro o meu hor√°rio e sou comprometida com o trabalho", enfatizou.

Ela lembrou que, além do problema dos kits escolares, o Governo do Amazonas, por meio da Seduc, j√° protagonizou outro esc√Ęndalo, referindo-se à compra e distribui√ß√£o de m√°scaras para os estudantes que n√£o estavam de acordo com o padr√£o determinado pela Organiza√ß√£o Mundial de Sa√ļde (OMS) e que viraram meme nas redes sociais porque as m√°scaras cobriam todo o rosto dos alunos. Assim como fez no v√≠deo, a professora também falou sobre a falta de estrutura das escolas da rede p√ļblica estadual. "A estrutura n√£o existe", resumiu.

No v√≠deo, Erika disse que os professores est√£o arcando com os custos da falta de estrutura para poderem lecionar. "Nós, professores, estamos arcando com a educa√ß√£o deste Estado desde o ano passado. Tirando do nosso bolso todas as formas poss√≠veis de comunica√ß√£o com os nossos alunos: internet, conectividade, energia elétrica, o nosso computador, o nosso celular. Nós fomentamos tudo isso com o dinheiro do nosso bolso e estamos com os nossos sal√°rios congelados desde 2018. Esta é a nossa realidade".

No seu desabafo na internet, Erika Carmo fez mais cr√≠ticas à atua√ß√£o do governador Wilson Lima na √°rea de educa√ß√£o, ressaltando que o ensino n√£o é prioridade na sua gest√£o. "Um governador que n√£o prioriza a educa√ß√£o e ataca a todo instante os professores junto com o seu lacaio, Lu√≠s Fabian, que n√£o tem a m√≠nima condi√ß√£o de ser secret√°rio de Educa√ß√£o do Amazonas. N√£o conhece a realidade das escolas no Amazonas. Gest√£o tem de ser a partir de concurso, a partir de certame, a partir da escolha da popula√ß√£o com rela√ß√£o àquela comunidade. Gestor n√£o tem de ser capacho, gestor fiscaliza a Seduc. Gestor faz den√ļncia e a gente tem de trazer isso pra reflex√£o".

Ela também denunciou que n√£o h√° merenda escolar. "Nós estamos numa situa√ß√£o prec√°ria nas escolas. N√£o tem tempero para fazer a merenda. O professor est√° fazendo cotinha para fazer tempero. Est√° fazendo cotinha para ter internet para fazer um di√°rio digital que n√£o funciona. Essa é a nossa realidade de hoje. Somos chamados por muitas pessoas, por muitos pais, de vagabundos e vagabundas. Vagabundo é esse governo, vagabundo é o Lu√≠s Fabian, que ataca sem o m√≠nimo de respeito aos professores, nem no momento da pandemia, no momento da morte, onde a gente vivenciou a perda de nossos colegas de trabalho e de v√°rios alunos também".

O vídeo feito pela professora Erika Carmo pode ser acessado a partir do link abaixo:




Produtos do kit dos professores

? AGENDA, Capa Material: papel duplex, gramatura: 250 g/m¬≤, impress√£o: 4/4; Miolo com 202 p√°ginas e Material: papel off-set, gramatura: 120 g/m¬≤, impress√£o: 4/4; Personaliza√ß√£o: a ser definida; Dimens√Ķes (LxA): 14,8 x 21cm
? CADERNO, Material: Miolo: papel of set 56 g/m¬≤; tipo Universit√°rio Capa Dura, 10 matérias, 200 folhas, Material: Capa dura, impress√£o: 4/1. Impress√£o 1/1, Dimens√Ķes m√≠nimo: 200mmx275mm, Caracter√≠sticas Adicionais: com espiral preto, bolsa pl√°stica e 10 separatórios de 90 g/m¬≤ e impress√£o de 1/1.
? PINCEL PARA QUADRO BRANCO, Tipo: para quadro branco; Ponta macia; N√£o recarreg√°vel, Cor: preto, vermelho, azul ou verde.
? COLA, Descri√ß√£o: branca, a base de PVA, n√£o tóxica, lav√°vel, l√≠quida; Unidade de Fornecimento: embalagem com 90g.
? RÉGUA, Material: pl√°stico transparente, Espessura: 2 mm, Gradua√ß√£o: em mil√≠metros, Comprimento: 30 cm.
? TESOURA, Aplica√ß√£o: de uso geral, escolar; Tamanho: 13 cm; l√Ęmina em a√ßo inox; ponta arredondada, cabo pl√°stico, anatômico.
? GARRAFA, Tipo: SQUEEZE; Material: Polipropileno; Matéria-prima virgem atóxica, resistente; Com tampa rosque√°vel e bico; Capacidade: 500 ml.
? APAGADOR QUADRO, Material Corpo: pl√°stico, Material Base: feltro, Aplica√ß√£o: quadro branco, Dimens√Ķes: 4 x 14 cm (¬Ī5%).
? CANETA MARCA-TEXTO, Material Corpo: pl√°stico, Cor: verde, amarelo, rosa.
? PASTA ABA ELÁSTICO, Material: pl√°stico (POLIONDA), Tamanho: of√≠cio, Lombo: 35mm.
? CANETA ESFEROGRÁFICA, Material Corpo: pl√°stico transparente, Tipo Escrita: média.
? APONTADOR LÁPIS, Material: corpo pl√°stico com l√Ęmina de a√ßo, Aplica√ß√£o: escolar, Caracter√≠sticas Adicionais: com depósito.
? BORRACHA APAGADORA, Material: l√°tex, n√£o tóxico, Cor: branca, Dimens√Ķes M√≠nimas: 31x21x7mm.
? LÁPIS PRETO, Material Corpo: madeira, Grafite: HB, Modelo: n¬ļ 2.
? LÁPIS DE COR, Material: madeira, Tamanho: grande, Cor: cores variadas, Unidade de Fornecimento: caixa com 12 unidades.
? BOLSA, Material: lona 100% algod√£o; Dimens√Ķes: 40 x 30 x 9 cm; acesso ao compartimento principal através de z√≠per, 2 (dois) bolsos na frente, 1 (um) acesso livre e 1 (um) acesso por z√≠per, além de 3 (tr√™s) espa√ßos para canetas, 2 (duas) al√ßas fixas de m√£o e 1 (uma) al√ßa de ombro remov√≠vel, afixadas com mosquet√Ķes; acabamento interno com fita pl√°stica.


FOTOS: MÁRCIO GLEYSON



Fonte: Assessoria do Parlamentar

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