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Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19

Por Comunica AM em 11/06/2021 às 17:48:21

O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imuniza√ß√£o e Seguran√ßa Sanit√°ria (CSS). Esse certificado permitir√° que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doen√ßas infectocontagiosas circulem em espa√ßos p√ļblicos ou privados onde h√° restri√ß√£o de acesso. O texto vai à C√Ęmara.

Segundo o relator, Veneziano Vital do R√™go (MDB-PB), a ideia do projeto é conciliar a ado√ß√£o de medidas restritivas de conten√ß√£o do coronav√≠rus com a "preserva√ß√£o dos direitos individuais e sociais". Para ele, o CSS vai ajudar estados e munic√≠pios a administrar e balancear as medidas restritivas de locomo√ß√£o ou de acesso de pessoas a servi√ßos ou locais, p√ļblicos ou privados.

Para Vital do Rêgo, o CSS traz como premissa o fato de que as pessoas imunizadas e as que testam negativo para a covid-19 representam baixo risco de propagação do vírus, desde que respeitadas as medidas profiláticas de distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos. Assim, na avaliação dele, não se justifica que essas pessoas permaneçam isoladas, impedidas de trabalhar, estudar e se locomover.

O certificado poder√° ser utilizado para autorizar a entrada em locais e eventos p√ļblicos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades. "Dessa forma, garantiremos n√£o somente o direito de circula√ß√£o da popula√ß√£o, mas também a diminui√ß√£o dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado, bem como a manuten√ß√£o das atividades econômicas que n√£o puderam se adaptar a sistemas remotos de oferta de servi√ßos e produtos", disse o autor do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

* Com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Senado

Fonte: Agência Brasil

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