O deputado Comandante Dan (Podemos) utilizou o dia 19 de abril, consagrado aos povos indÃgenas, para declarar que os legislativos, em todas as esferas de poder, precisam priorizar polÃticas públicas que alcancem e beneficiem o segmento. Na opinião do parlamentar, os indÃgenas são os "Guardiões da Floresta", os "Guardiões da Amazônia", delatando atividades em seus territórios e militando em favor de seus direitos e de preservação do meio ambiente.
"A conexão dos indÃgenas com a floresta é ancestral e insuperável, mas hoje eles estão expostos a uma série de vulnerabilidades, especialmente na Amazônia, tão cobiçada, precisamos protegê-los", disse Câmara. EstatÃsticas internacionais reportam que os povos originários, indÃgenas, quilombolas, e similares, manejam ao menos um quarto das terras do mundo – um número que provavelmente seria o dobro se incluÃssemos territórios para os quais eles não detém posse legal.
"Fui o autor do requerimento indicativo que mudou o nome da Fundação Estadual do Indio para Fundação dos Povos IndÃgenas do Amazonas, Lei 6.522, de 17 de outubro de 2023; também sou autor de ações que redundaram no termo de cooperação técnica nacional para que a Funai tivesse espaço nas unidades móveis do INSS, os PrevBarcos, e pudesse documentar os povos indÃgenas no interior do Amazonas, tudo feito entre nosso gabinete e o Ministério da Previdência", afirmou Dan Câmara.
O parlamentar irá transferir, ao longo do atual mandato, emendas impositivas no valor total de R$ 1 milhão para a Fundação dos Povos IndÃgenas do Amazonas: "os povos originários estão estreita e diretamente relacionados à segurança e à ordem pública na Amazônia, eles precisam de prioridade na elaboração de polÃticas públicas".
Aleam