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Primeira reuni√£o da CPI da Pandemia ser√° realizada depois do feriado

Por Comunica AM em 19/04/2021 às 00:17:59

A semana no Congresso ser√° mais curta, mas n√£o menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares dever√£o apreciar vetos presidenciais e o Senado poder√° instalar a Comiss√£o Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

Na segunda (19) e na ter√ßa-feira (20), est√£o marcadas sess√Ķes do Congresso Nacional, ocasi√£o em que deputados e senadores devem decidir de mantém ou derrubam vetos presidenciais. Dez vetos dentre os previstos para an√°lise est√£o trancando a pauta de vota√ß√Ķes. Dentre eles, est√£o vetos referentes ao aux√≠lio emergencial para a mulher chefe de fam√≠lia e à realiza√ß√£o de videoconfer√™ncias em audi√™ncias de custódia. Esse √ļltimo veto faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.

Existem ainda vetos relacionados à aquisi√ß√£o de vacinas contra covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) conceder autoriza√ß√£o tempor√°ria de uso emergencial para importa√ß√£o e distribui√ß√£o de imunizantes.

Outro veto diz respeito à lei que autoriza a Uni√£o, estados e munic√≠pios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em rela√ß√£o a efeitos adversos pós-vacina√ß√£o. O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autoriza√ß√£o para que estados e munic√≠pios possam adquirir doses de vacinas em car√°ter suplementar, com recursos da Uni√£o no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imuniza√ß√£o (PNI).

CPI

Passado o feriado de Tiradentes e do aniversário de Brasília, ambos na quarta-feira, existe a expectativa da realização da primeira reunião da CPI da Pandemia na quinta-feira (22). Nessa reunião, serão eleitos o presidente e vice-presidente do colegiado. Um acordo entre os membros da comissão, no entanto, deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente.

C√Ęmara

Também na quinta-feira a C√Ęmara dos Deputados poder√° votar a prorroga√ß√£o do aux√≠lio emergencial para profissionais do meio art√≠stico. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. A prorroga√ß√£o j√° foi aprovada no Senado e aguarda an√°lise dos deputados.

* com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Senado

Fonte: Agência Brasil

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