A Comissão de SaĂșde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui a PolĂtica Nacional de ConvivĂȘncia Sociocultural, Arte e Economia SolidĂĄria (PNCS), com incentivos à criação de espaços e oportunidades para que as pessoas se encontrem e interajam de forma harmoniosa.
Segundo a polĂtica, essa convivĂȘncia deve:
- valorizar a diversidade cultural, social e individual;
- promover a expressão artĂstica e cultural;
- construir laços sociais; e
- facilitar o acesso a espaços pĂșblicos e atividades culturais.
Os serviços desenvolvidos por meio da PNCS serão prestados por equipes multidisciplinares em centros de convivĂȘncia registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de SaĂșde (CNES), podendo ser parques, praças, centros esportivos e comunitĂĄrios, ĂĄreas de lazer, entre outros.
Os centros de convivĂȘncia poderão acessar recursos de fundos pĂșblicos e de pesquisa e criar programas de educação permanente, inclusive por meio de parcerias com instituições de ensino, pesquisa e extensão.
- acolher de forma integral e humanizada todas as pessoas;
- realizar atividades em agrupamentos heterogĂȘneos; e
- incentivar o estabelecimento de redes de cuidados, de proteção social e de direitos.
"Além disso, o texto ressalta a importância da participação de todas as esferas do governo para garantir o sucesso da polĂtica e promover o convĂvio social nos centros de convivĂȘncia", destacou a relatora.
A autora do projeto, deputada Luiza Erundina, explicou que a inspiração da proposta veio dos Centros de ConvivĂȘncia e Cooperativa, implementados pela prefeitura de São Paulo entre 1989 e 1992.
Para virar lei, o texto precisa ser analisado pela Câmara e pelo Senado.
AgĂȘncia Câmara NotĂcias