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Bolsonaro zera PIS e Cofins dodiesel e do g√°s de cozinha

Por Agência Brasil em 02/03/2021 às 11:50:39

O presidente da Rep√ļblica editou na noite desta segunda-feira (1¬ļ) um decreto e uma medida provisória que zera as al√≠quotas da contribui√ß√£o do Programas de Integra√ß√£o Social e de Forma√ß√£o do Patrimônio do Servidor P√ļblico (PIS) e da Contribui√ß√£o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercializa√ß√£o e a importa√ß√£o do óleo diesel e do g√°s liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A nova al√≠quota entra em vigor imediatamente.

Em rela√ß√£o ao diesel, a diminui√ß√£o ter√° validade durante os meses de mar√ßo e abril. Quanto ao GLP, ou g√°s de cozinha, a medida é permanente. A redu√ß√£o do g√°s somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. "As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de pre√ßos e oscila√ß√Ķes da taxa de c√Ęmbio e das cota√ß√Ķes do petróleo no mercado internacional", informou a Secretaria-Geral da Presid√™ncia da Rep√ļblica.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensa√ß√£o tribut√°ria, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribui√ß√£o Social sobre o Lucro L√≠quido (CSLL) das institui√ß√Ķes financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de ve√≠culos por pessoas com defici√™ncia e encerrando o Regime Especial da Ind√ļstria Qu√≠mica (Reiq).

"Para que o final do Reiq n√£o impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, cl√≠nicas, consultórios médicos e campanhas de vacina√ß√£o que utilizem na fabrica√ß√£o desses produtos insumos derivados da ind√ļstria petroqu√≠mica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas ind√ļstrias, que vigorar√° até o final de 2025", informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrar√£o em vigor em 1¬ļ de julho.

As medidas de redu√ß√£o do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultar√£o em uma redu√ß√£o da carga tribut√°ria de R$ 3,67 bilh√Ķes em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminui√ß√£o da tributa√ß√£o no g√°s de cozinha implicar√° em uma queda de arrecada√ß√£o de R$ 922,06 milh√Ķes e R$ 945,11 milh√Ķes, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil

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