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Prefeitura de Manaus não libera escolas para realização do Enem

Por Agência Brasil em 13/01/2021 às 17:41:25

A prefeitura de Manaus informou hoje (13) por meio de nota que que devido ao aumento do n√ļmero de casos e mortes pelo novo coronav√≠rus na capital amazonense, as escolas municipais n√£o ser√£o liberadas para a realiza√ß√£o do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem a primeira prova marcada para o próximo domingo (17).

Segundo a prefeitura, para evitar aglomera√ß√Ķes nas unidades de ensino e a propaga√ß√£o da covid-19, a Secretaria Municipal de Educa√ß√£o (Semed) enviou ao Ministério P√ļblico Federal (MPF-AM) um of√≠cio com os motivos da n√£o libera√ß√£o.

"É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova ser√° daqui a quatro dias e sabemos que a situa√ß√£o de Manaus em rela√ß√£o a pandemia n√£o vai acalmar até l√°. Abrir as escolas para o Enem representa aglomera√ß√£o na frente e no interior delas. Enviamos as nossas raz√Ķes ao Ministério P√ļblico e também sugerimos que o Enem seja adiado", informou o secret√°rio municipal de Educa√ß√£o, Pauderney Avelino.

A decis√£o foi tomada após entendimento entre o prefeito David Almeida, Avelino, e os subsecret√°rios do órg√£o, juntamente com o Departamento de Planejamento (Deplan) da Semed. O documento enviado ao MPF também pede o adiamento da prova.

De acordo com a prefeitura, ontem (12), foram registrados um total de 166 sepultamentos nos cemitérios de Manaus. Entre as causas das mortes do total de sepultamentos nos cemitérios p√ļblicos da capital, 49 foram declaradas como covid-19, e dois casos suspeitos. J√° nos espa√ßos privados foram 36 os registros de óbitos pelo novo coronav√≠rus.

Procurado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, diz que o presidente da autarquia, Alexandre Lopes, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, estão em tratativas com o prefeito de Manaus, David Almeida, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima, para buscar uma solução para a aplicação do Enem 2020.

Agravamento da pandemia

Com o agravamento da pandemia, surgiu um novo movimento pedindo o adiamento do Enem entre professores, estudantes, organiza√ß√Ķes sociais e autoridades. Na sexta-feira (8), a Defensoria P√ļblica da Uni√£o (DPU) apresentou novo pedido de tutela de urg√™ncia para o adiamento das provas do Enem. O exame, de acordo com o pedido, deve ser adiado "até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situa√ß√£o n√£o esteja t√£o periclitante quanto agora".

Cerca de 50 entidades cient√≠ficas, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci√™ncia (SBPC), Associa√ß√£o Nacional de Pós-Gradua√ß√£o e Pesquisa em Educa√ß√£o (Anped) e Associa√ß√£o Brasileira de Sa√ļde Coletiva (Abrasco), assinaram nota conjunta pedindo também o adiamento das provas. "É necess√°rio adiar o Enem e é urgente que secretarias estaduais de Educa√ß√£o coordenem planejamentos para garantir as condi√ß√Ķes pedagógicas e sanit√°rias para que todos os estudantes participem do Enem. Esse exame existe para incidir na redu√ß√£o das desigualdades do acesso ao ensino superior e n√£o pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceit√°vel, se tornar espa√ßo vetor de uma pandemia", diz a nota.

Ontem, a ju√≠za Marisa Claudia Gon√ßalves Cucio, da 12¬™ Vara C√≠vel Federal de S√£o Paulo, negou o pedido de adiamento do Enem feito pela DPU. Ela entendeu que os participantes do Enem est√£o sendo orientados a tomar medidas preventivas de cont√°gio, como o uso de m√°scaras e a manuten√ß√£o do distanciamento social. A ju√≠za justificou sua decis√£o afirmando que a altera√ß√£o na data do Enem resultaria em grandes transtornos log√≠sticos, que poderiam "comprometer a própria realiza√ß√£o do exame no primeiro semestre de 2021".

A ju√≠za acrescentou que os n√ļmeros relativos à pandemia de covid-19 n√£o s√£o os mesmos em todo o pa√≠s, o que impede solu√ß√£o uniforme para todo território nacional. Ela ressalvou, porém, que se o risco maior de cont√°gio levar alguma autoridade local ou regional a declarar novo lockdown, isso seria um impedimento para a realiza√ß√£o das provas. Nesses casos, "ficar√° o INEP obrigado à reaplica√ß√£o do exame diante da situa√ß√£o espec√≠fica".

Enem 2020

Ao todo, cerca de 5,8 milh√Ķes de estudantes est√£o inscritos no exame. O Enem 2020 ter√° uma vers√£o impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de seguran√ßa adotadas em rela√ß√£o à pandemia do novo coronav√≠rus ser√£o as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haver√°, por exemplo, um n√ļmero reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realiza√ß√£o da prova, os candidatos estar√£o obrigados a usar m√°scaras de prote√ß√£o da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o √°lcool em gel estar√° dispon√≠vel em todos os locais de aplica√ß√£o.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doen√ßas infectocontagiosas até a data do exame, n√£o dever√° comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela P√°gina do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e ter√° direito a fazer a prova na data de reaplica√ß√£o do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

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