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Elei√ß√Ķes 2020: Defensoria questiona TRE-AM sobre fiscaliza√ß√£o de medidas de preven√ß√£o à Covid-19 em atos de campanha.

Preocupa√ß√£o da Defensoria P√ļblica √© com a realiza√ß√£o de atos eleitorais que desrespeitam as restri√ß√Ķes necess√°rias para conter o coronav√≠rus.

Por Comunica AM em 27/10/2020 às 14:43:08

A Defensoria P√ļblica do Estado (DPE-AM) questionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) a respeito da fiscaliza√ß√£o do cumprimento das medidas de preven√ß√£o à Covid-19 nas campanhas pol√≠ticas do Amazonas. A medida foi tomada após a Defensoria receber relatos de realiza√ß√£o de atos eleitorais em que os Decretos Estaduais com restri√ß√Ķes para conter a pandemia est√£o sendo desrespeitados.

Na consulta ao TRE-AM, a Defensoria pede informa√ß√Ķes sobre como est√° acontecendo a fiscaliza√ß√£o das medidas de preven√ß√£o à Covid-19 em atos de campanha, além de questionar se os candidatos que violarem às normas sanit√°rias est√£o cometendo propaganda irregular sujeita às penalidades aplic√°veis.

Segundo o coordenador do N√ļcleo de Defesa da Sa√ļde (Nudesa/DPE-AM), defensor p√ļblico Arlindo Gon√ßalves, antes de realizar a consulta ao TRE-AM, a Funda√ß√£o de Vigil√Ęncia em Sa√ļde (FVS-AM) foi oficiada para fornecer informa√ß√Ķes sobre os riscos de transmiss√£o de Covid-19 durante as campanhas eleitorais.

"Em resposta, a FVS-AM manifestou preocupa√ß√£o com a ocorr√™ncia de eventos pol√≠ticos causadores de aglomera√ß√Ķes e a n√£o observ√Ęncia, em grande parte deles, das normas de seguran√ßa preconizadas para a mitiga√ß√£o da propaga√ß√£o do coronav√≠rus, tais como uso de m√°scaras, distanciamento de 1,5 metros entre pessoas, higieniza√ß√£o de m√£os, uso de √°lcool gel, entre outros exemplos", afirma o defensor.

A FVS-AM também informou que enviou à presid√™ncia do TRE-AM um of√≠cio com a avalia√ß√£o de risco e recomenda√ß√Ķes preventivas, sugerindo sua implementa√ß√£o com urg√™ncia, tratando-se de demanda de interesse à sa√ļde p√ļblica. A Defensoria também questionou o Tribunal Eleitoral sobre quais as medidas foram adotadas pela Corte para implementar e difundir as indica√ß√Ķes da Funda√ß√£o.

"Dentre as medidas sugeridas pela FVS-AM, encontram-se, na fase pré-elei√ß√Ķes, a prioriza√ß√£o de propaganda por meios digitais, a limita√ß√£o de p√ļblico e o distanciamento social em eventos de campanha, o uso de m√°scaras pelos participantes, além da veda√ß√£o a entrada de pessoas integrantes do grupo de risco, a n√£o distribui√ß√£o de brindes, a n√£o realiza√ß√£o de eventos com n√£o aldeados em aldeias ind√≠genas, bem como a n√£o realiza√ß√£o de passeatas, caminhadas, motoatas, restri√ß√£o de participantes em cada ve√≠culo em carreatas, disponibiliza√ß√£o de √°lcool gel nos locais de evento e sua posterior desinfec√ß√£o, entre diversos outros", explica Arlindo.

Segundo a FVS-AM, o n√ļmero de óbitos por Covid-19 em Manaus cresceu 167% nas duas primeiras semanas de outubro em compara√ß√£o com as segunda e terceiras semanas de agosto. A quantidade de mortes registradas nas quinzenas saltou de 58 para 155.

O processo está aberto para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral desde esta segunda-feira (26). A Procuradoria tem três dias e, depois disso, a ação segue conclusa para decisão do desembargador eleitoral relator sobre a possibilidade de resposta por parte do TRE-AM.


Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM

Fonte: DPE - AM

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