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"Se alguém falhou, não fui eu" disse Marco Aurélio ao explicar decisão de soltar traficante.

Por Prime News em 16/10/2020 às 00:29:26

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, em sua declara√ß√£o durante julgamento para manter pris√£o do traficante André do RAP afirmou que est√£o o usando como "bode expiatório" e que n√£o errou ao soltar o traficante.

"Continuo convencido do acerto da liminar que implementei. E se alguém falhou, n√£o fui eu. N√£o posso ser colocado como bode expiatório do juiz de origem, com a falta de dilig√™ncia do Ministério P√ļblico, estado acusador, e ou uma falta de dilig√™ncia na representa√ß√£o da própria pol√≠cia", afirmou.

Ele ainda fez duras cr√≠ticas à decis√£o de Fux e disse que o que est√° em jogo é saber se um presidente do STF pode cassar uma liminar de um colega. Marco Aurélio disse ainda que o presidente do STF "é o primeiro entre os pares, mas é igual" e o chamou de autorit√°rio pela decis√£o:

"Só falta essa, vossa excel√™ncia querer me ensinar como eu devo votar. N√£o imaginava que seu autoritarismo chegava a tanto. N√£o adianta vossa excel√™ncia me peitar para modificar o meu voto."
"Quem ganha com isso? Apenas a vaidade do presidente", disse o ministro.

Por sua vez o presidente Luiz Fux respondeu:

"Vossa excel√™ncia n√£o tem raz√Ķes para me qualificar como totalit√°rio. E queria dizer a vossa excel√™ncia, ministro Marco Aurélio, que o traficante condenado a 25 anos e originalmente condenado, o plano de fundo era bastante expressivo e dizer a vossa excel√™ncia que mantenha em nome da nossa amizade e das liga√ß√Ķes entre os nossos familiares que nós tenhamos dissenso, mas nunca discórdia."

"Autofagia [seria ]n√£o defender a imagem da Corte depois que lhe bateram à porta para denunciar que o traficante desse n√≠vel pudesse ser solto", declarou. E complementou: "Depois, enganando a Justi√ßa, debochando da Justi√ßa, enganando vossa excel√™ncia [Marco Aurélio], que determinou que ele cumprisse determinados requisitos, ele deixasse o pa√≠s. Autofagia seria deixar o STF ao desabrigo", afirmou Fux.

A decis√£o

Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) pela manuten√ß√£o da ordem de pris√£o do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.

O entendimento mantém decis√£o do presidente da Corte, Luiz Fux. No s√°bado (10), Fux derrubou liminar (decis√£o provisória) do colega Marco Aurélio Mello, que havia concedido a soltura do criminoso.

O julgamento começou na quarta (14) e terminou nesta quinta (15). A maioria dos ministros seguiu o voto do presidente do STF, relator do caso, para quem o traficante "debochou da Justiça".

Segundo Fux, a lei n√£o autoriza solturas autom√°ticas de presos e os requisitos para isso devem ser analisados caso a caso.

Nesta quinta, votaram C√°rmen L√ļcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, agora decano da Corte. Na quarta-feira, votaram Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Lu√≠s Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento n√£o teve a participa√ß√£o de Celso de Mello, ministro que se aposentou nesta ter√ßa-feira (13) e ainda deve ser substitu√≠do.

A ministra C√°rmen L√ļcia lembrou que arquivou v√°rios pedidos que alegaram que a pris√£o preventiva do réu se tornou ilegal por falta de revis√£o do juiz depois de 90 dias.

"O que o artigo 316 estabeleceu foi o direito à revis√£o, mas n√£o d√° direito à soltura de quem quer que seja", afirmou.

C√°rmen L√ļcia também disse que o presidente do STF pode cassar a liminar do colega, mas apenas em car√°ter "excepcional".

"A grande quest√£o é que entre os ministros do Supremo n√£o h√° hierarquia", completou.

Traficante segue foragido desde Habeas Corpus

André do Rap est√° foragido desde s√°bado, quando saiu da pris√£o com um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Horas depois, no mesmo dia, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, revogou a decis√£o liminar (provisória) do colega e determinou a pris√£o de André do Rap.

O traficante André do Rap, preso na Penitenci√°ria II de Presidente Venceslau, no interior de S√£o Paulo. — Foto: Reprodu√ß√£o

Desde ent√£o, agentes dos departamentos Estadual de Homic√≠dios e de Prote√ß√£o à Pessoa (DHPP), Estadual de Investiga√ß√Ķes Criminais (DEIC) e de Opera√ß√Ķes Policiais Especiais (DOPE) est√£o em dilig√™ncias para tentar encontrar o traficante, que é um dos chefes da fac√ß√£o criminosa que atua dentro e fora dos pres√≠dios do Brasil, e é respons√°vel por enviar coca√≠na da quadrilha para a Europa.

Segundo fontes da pol√≠cia, o n√ļmero de agentes envolvidos em S√£o Paulo supera os 600 anunciados pelo governador. Isso porque outros policiais à paisana também est√£o atuando nas buscas a André do Rap. Mas por quest√Ķes estratégicas, as delegacias e grupos que eles atuam n√£o s√£o divulgados.

Além de S√£o Paulo, agentes da Pol√≠cia Federal (PF), e as pol√≠cias civis do Paran√° e Santa Catarina procuram o traficante desde que ele voltou a ser considerado foragido da Justi√ßa. O que aumenta mais ainda o n√ļmero de policiais que est√£o participando das buscas ao criminoso. Esse n√ļmero também n√£o foi divulgado.

As autoridades de S√£o Paulo afirmam que André do Rap pegou um jatinho particular em Maring√° e fugiu em dire√ß√£o ao Paraguai ou Bol√≠via.

Fonte: Prime News - Com informa√ß√Ķes do G1

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