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Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação

Por Agência Brasil em 15/09/2020 às 14:28:57

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An√≠sio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou nesta ter√ßa-feira (15) a cria√ß√£o de um grupo que ir√° definir as novas metas de qualidade para as escolas de todo o pa√≠s. Elas dever√£o come√ßar a valer em 2022, com o fim das metas atuais do √ćndice de Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica (Ideb), que é o principal indicador de qualidade da educa√ß√£o brasileira.

Nesta ter√ßa-feira, o instituto anunciou os resultados do Ideb de 2019. Em 2007 foram pactuadas metas para esse indicador para que a educa√ß√£o brasileira se equiparasse ao patamar educacional da média dos pa√≠ses da Organiza√ß√£o para a Coopera√ß√£o e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2022. A √ļltima avalia√ß√£o ser√° feita no ano que vem e divulgada no ano seguinte.

"Estamos caminhando para o final de um ciclo de avalia√ß√£o", diz Lopes, acrescentando que "até 2022 vamos pactuar novas metas, com os munic√≠pios, com os estados, para saber o que queremos da educa√ß√£o do futuro".

O grupo ser√° formado pelo Ministério da Educa√ß√£o (MEC), pelo Conselho Nacional de Educa√ß√£o, pela Uni√£o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa√ß√£o (Undime), representando os munic√≠pios, e pelo Conselho Nacional de Secret√°rios de Educa√ß√£o (Consed), representando os estados. Especialistas e entidades educacionais também poder√£o participar das discuss√Ķes, de acordo com Lopes.

Os dados divulgados mostram que em todas as etapas de ensino houve melhorias, mas o pa√≠s alcan√ßou apenas a meta prevista para os primeiros anos do ensino fundamental, etapa que vai do 1¬ļ ao 5¬ļ ano. As metas para os anos finais, do 6¬ļ ao 9¬ļ ano, e para o ensino médio n√£o s√£o alcan√ßadas desde 2013.

Colaboração

Em coletiva de imprensa, representantes dos estados e munic√≠pios defenderam a colabora√ß√£o de todos os entes federados para ajudar a melhorar a qualidade do ensino no pa√≠s. "É importante estarmos institucionalmente organizados e que essa uni√£o com regime de colabora√ß√£o Uni√£o, estados e munic√≠pios opere integralmente para que a gente d√™ conta dos desafios que s√£o colocados", diz o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia.

Embora a educa√ß√£o b√°sica, que vai da educa√ß√£o infantil ao ensino médio, p√ļblica seja de responsabilidade priorit√°ria dos estados e munic√≠pios, o governo federal opera uma série de pol√≠ticas p√ļblicas que ajudam a reduzir as desigualdades do pa√≠s, como programas para transporte, alimenta√ß√£o escolar, entre outros.

No final do m√™s passado, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manuten√ß√£o e Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica e de Valoriza√ß√£o dos Profissionais da Educa√ß√£o, que é a principal fonte de recursos para as escolas do pa√≠s. A medida amplia de 10% para 23% a participa√ß√£o da Uni√£o no financiamento da educa√ß√£o b√°sica e altera a forma de distribui√ß√£o dos recursos entre os entes federados.

"A gente colocou na nossa meta que a gente trabalharia com regime de colabora√ß√£o, independente das quest√Ķes partid√°rias. O nosso partido é √ļnico e é muito forte, pode mudar o pa√≠s, que é o partido da educa√ß√£o", diz a presidente do Consed, Cecilia Motta.

O ministro da Educa√ß√£o, Milton Ribeiro, participou do in√≠cio da coletiva e disse que a pasta est√° aberta para ouvir opini√Ķes e sugest√Ķes dos educadores. "Nós do governo Bolsonaro n√£o somos donos da verdade. Claro que temos uma linha, temos um propósito com rela√ß√£o a educa√ß√£o, com rela√ß√£o a valores, com rela√ß√£o a princ√≠pios. Isso deve prevalecer, estou comprometido com esse valores, mas acredito que cada um dos educadores, cada um dos secret√°rios t√™m uma contribui√ß√£o e pode nos ajudar".

Valorização dos professores

Ribeiro afirmou que ir√°, a partir de outubro, discutir o sal√°rio dos professores: "Um professor bom, embaixo de uma √°rvore, impacta a vida de uma crian√ßa, de um aluno, e é isso que a gente precisa: capacitar os professores e valoriz√°-los. N√£o posso entender um professor tendo que dar aula de manh√£, de tarde e de noite para poder ter um sustento m√≠nimo e digno para a sua fam√≠lia".

O Ministério da Educa√ß√£o é respons√°vel por, anualmente, reajustar, com base na legisla√ß√£o vigente, o piso salarial dos professores. Atualmente, o m√≠nimo que deve ser pago por uma jornada de 40 horas é R$ 2.886,24.

Pela lei do Plano Nacional de Educa√ß√£o, até 2020, o sal√°rio dos professores deve se equiparar ao dos demais profissionais com mesmo n√≠vel de forma√ß√£o. De acordo com relatório divulgado pelo Inep este ano, os professores ganham, em média, menos. Até 2019, ganhavam 78,1% dos demais sal√°rios, o que significa que o rendimento ainda precisa aumentar em 21,9 pontos percentuais.

Fonte: Agência Brasil

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