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C√Ęmara Municipal de Manaus mant√©m primeiro lugar no ranking de transpar√™ncia do MPC-AM

Por Andréia Oliveira em 31/07/2020 às 18:21:42

A C√Ęmara Municipal de Manaus (CMM) manteve o primeiro lugar no ranking de transpar√™ncia feito pelo Ministério P√ļblico de Contas do Amazonas (MPC-AM).

A CMM alcan√ßou o √≠ndice de 70,6% de transpar√™ncia com os gastos p√ļblicos. Os dados avaliados s√£o referentes à gest√£o do presidente Joelson Silva (Patriota) que assumiu a presid√™ncia da Casa Legislativa com o compromisso de tornar a institui√ß√£o cada vez mais transparente. "Nós conquistamos esse primeiro lugar ano passado, no nosso primeiro ano de gest√£o e assumimos o compromisso de continuar trabalhando com transpar√™ncia, deixando muito claro para a sociedade manauara o que est√° sendo feito pela C√Ęmara. O ranking do Ministério P√ļblico de Contas mostra que estamos fazendo uma gest√£o séria e comprometida com a popula√ß√£o que nos deu seu voto de confian√ßa", afirma o presidente.

O MPC-AM é o órg√£o respons√°vel por acompanhar os órg√£os p√ļblicos com rela√ß√£o à divulga√ß√£o dos gastos do dinheiro p√ļblico. Os 19 critérios de avalia√ß√£o est√£o previstos na Lei 12.527/2011, conhecida como Lei da Transpar√™ncia. Os critérios s√£o divididos entre a matriz comum e espec√≠fica. Na matriz comum é verificado se o órg√£o possui um site oficial ou portal da transpar√™ncia próprio, se divulga as informa√ß√Ķes institucionais, as receitas e despesas, os dados relacionados aos recursos humanos, pagamentos de di√°rias, licita√ß√Ķes e contratos. Na matriz espec√≠fica, referente às atividades inerentes ao poder legislativo, é verificado se a institui√ß√£o cumpre o que é exigido pela Lei como a obrigatoriedade que as C√Ęmaras t√™m de divulgar as leis municipais, as cotas para o exerc√≠cio da atividade parlamentar, as pautas e atas das sess√Ķes plen√°rias, entre outros. "A C√Ęmara Municipal de Manaus atende todas essas obrigatoriedades, cumprindo o que est√° previsto na Lei da Transpar√™ncia e na Constitui√ß√£o Federal", comemora Joelson Silva.

O presidente também lembra que, além do site oficial da C√Ęmara Municipal de Manaus, na sua gest√£o a CMM colocou no ar outros canais de comunica√ß√£o que promovem a transpar√™ncia junto à popula√ß√£o e também aos órg√£os fiscalizadores. "Nós temos a R√°dio e a TV C√Ęmara Manaus, a r√°dio na frequ√™ncia 105.5 FM e a TV no canal 55.4, até o dia 29 de Agosto, e depois no canal 6.3, que s√£o canais onde a popula√ß√£o pode acompanhar a transmiss√£o das sess√Ķes plen√°rias, o trabalho das comiss√Ķes técnicas e tudo aquilo que acontece na C√Ęmara", relata. O presidente finaliza dizendo que o compromisso continua sendo o de manter a transpar√™ncia da C√Ęmara e aproximar cada vez mais o poder legislativo municipal e a sociedade.


Texto: Francismar Lopes - Dircom/CMM

Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM

Fonte: Dircom CMM

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