O deputado Comandante Dan (Podemos) protocolou no final de maio uma proposta de resolução legislativa instituindo o Observatório de Segurança Pública do Amazonas. A Rede de Observatórios da Segurança é uma iniciativa pioneira no país na produção cidadã de informações sobre segurança pública, criminalidade e violência. A finalidade é monitorar, analisar e propor soluções para questões relacionadas à segurança no estado do Amazonas.
O texto da resolução legislativa propõe como objetivos do Observatório:
1. Coletar e sistematizar dados referentes à segurança pública no Estado do Amazonas;
2. ?Realizar estudos, pesquisas e análises sobre a criminalidade, violência e outras questões relacionadas à segurança pública;
3. ?Acompanhar a implementação de políticas públicas de segurança e avaliar seus resultados;
4. ?Propor recomendações e ações para a melhoria da segurança pública;
5. ?Promover debates, seminários e eventos sobre temas relevantes à segurança pública, e;
6. ?Fomentar a colaboração entre os órgãos de segurança pública, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil.
Farão parte da estrutura do aparelho de segurança: um coordenador, nomeado pelo Presidente da Assembleia Legislativa; dois servidores efetivos da Assembleia Legislativa, com formação ou experiência na área de segurança pública; representantes de instituições acadêmicas e de pesquisa, e; representantes de organizações da sociedade civil que atuem na área de segurança pública. Para o deputado, a criação do Observatório é um avanço para o estabelecimento da ordem pública e da sensação de segurança aos cidadãos.
"É uma forma de agregar forças em torno da segurança pública, de ampliar a visão do estado sobre a matéria e de propor soluções que muitas vezes estão fora da caixa; segurança pública é uma construção coletiva, precisamos consolidar o conceito", declarou Dan. O projeto vai tramitar no legislativo estadual e deverá ir à votação antes do final de 2024.
Fonte: Aleam
