A Comissão de Justiça e Segurança Pública da Aleam e UNALE, presidida pelo Deputado Estadual Comandante Dan (Podemos), realiza o 1º Encontro Técnico das Comissões Legislativas de Segurança Pública, nos dias 11 e 12 abril de 2024.
Se liga na Programação e nos painéis:
Horário: 09:00h às 17:30h
PAINEL1 - ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA: Propostas, matérias e atuação das Comissões do Senado e Câmara Federal relativas à Prevenção da violência e combate ao crime na região Amazônica.
PAINEL 2 - ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA: Propostas, matérias e atuação das Comissões Estaduais relativas à Prevenção da violência e combate ao crime na região Amazônica.
PAINEL 3 - SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA: Cenário, legislação e políticas públicas; Coperação e atuação integrada nas fronteiras; Política Nacional de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços; Combate ao Crime organizado na fronteira amazônica.
PAINEL 4 - ORÇAMENTOS E VALORIZAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: Legislação Nacional das Polícias; Leis orçamentárias e recursos para a Segurança Pública; Previdência dos Militares Estaduais e Lei de Proteção Social.
PAINEL 5 - MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA: SUSP Lei nº 13.675; Legislação e estrutura de Gestão Municipal; Atuação das Guardas Municipais.
PAINEL 6 - SEGURANÇA AMBIENTAL: Legislação; Atuação de Facções; desmatamento; grilagem; queimadas, garimpo e extração ilegal de madeira.
PAINEL 7 - SISTEMA PRISIONAL: Realidade do Sistema Prisional; Legislação; Problemas e Desafios.
Emissão de Certificado de Horas Complementares de 15 Horas de participação.
Inscreva-se gratuitamente no link abaixo: https://www.sympla.com.br/encontro-tecnico-das-comissoes-legislativas-de-seguranca-publica__2407584
Local Evento presencial: Auditório Deputado Belarmino Lins - Aleam, Manaus - AM. Avenida Mário Ypiranga, 3950, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM, Parque Dez de Novembro - Manaus, AM
Informações: (92) 99217-2023 e (92) 3183-4430 (CSP-Aleam).
PRIMEIRO DIA;
SEGUNDO DIA
CSP-Aeam e UNALE