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Meta é atender todas as 177 reeducandas da unidade, onde a Defensoria já atua regularmente, com assistência jurídica gratuita e escuta especializada.

Data de reflexão e de reafirmação sobre as conquistas obtidas pelas mulheres na sociedade, o Dia Internacional da Mulher é também

Solicitações são formalizadas para a redução do tempo de cumprimento de pena privativa de liberdade, que pode ser concedida por meio de trabalho, estudo ou...

RIO DE JANEIRO, 24 de dezembro — Executando um mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF)...

BRASÍLIA, 20 de dezembro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por conceder, atendendo a um pedido da...

Mutirões no interior do Estado cumprem um extenso cronograma para atender todas as pessoas privadas de liberdade em todas as unidades prisionais do Amazonas.

Visita visa garantir condições mínimas de dignidade para os 45 detentos que ocuparão o local.

Ocupando a tribuna no legislativo estadual nesta terça-feira, 21, o deputado Comandante Dan (Podemos) pleiteou do Executivo uma providência imediata na solução...

O vereador Capitão Carpê (PL) recebeu, na terça-feira (16/04), a Medalha Mérito Penitenciário do Amazonas, durante o 9°...