Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada
Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que...
Encontramos 14 resultados para o termo reembolso
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Irregularidades e quebra de confiança levam à suspensão cautelar das operações da companhia aérea.
Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 20/25, em análise na Câmara dos Deputados, institui o Código Brasileiro de Defesa do...
Passageiros da Flórida enfrentam cancelamentos e buscam alternativas após suspensão repentina.
Após condenação trabalhista, jornalista não recebe indenização integral.
Cerca de 106 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão...
Saiba quem tem direito e como solicitar a devolução do IPVA de veículos perdidos.
Irregularidades foram solucionadas, mas prazo impõe desafio ao banco
Estimulados pela recuperação das viagens internacionais no pós-pandemia e pela desvalorização do real, os turistas estrangeiros...
BRASÍLIA, 13 de janeiro — Como de praxe nas vésperas da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, a Mesa Diretora da casa baixa do...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Mário César Filho...
O cantor e compositor Lulu Santos terá de ficar mais um tempo afastado dos palcos após precisar cancelar dois shows no último final de semana.
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