Urgente: Senado Discute Desapropriação de Família Centenária!
O Senado Federal se prepara para sediar uma audiência pública crucial sobre o direito à vida e à propriedade privada, com foco no caso da família...
Encontramos 5 resultados para o termo propriedade privada
O Senado Federal se prepara para sediar uma audiência pública crucial sobre o direito à vida e à propriedade privada, com foco no caso da família...
O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares, com o objetivo de resguardar as...
Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4178/24 deixa de considerar crime entrar em propriedade privada para resgatar animal com lesão grave
O uso do solo para a pecuária, a silvicultura para carvão e as plantações de soja foram as atividades econômicas que mais...
Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga os pescadores que exercem a atividade...
© Copyright 2025 Portal Comunica AM - Todos os direitos reservados
[email protected]
© Copyright 2025 Portal Comunica AM - Todos os direitos reservados
[email protected]