pessoa condenada

O Projeto de Lei 4342/24 proíbe a nomeação, designação ou diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo de condenado por descumprir...

“Chama-se exílio quando a gente vai embora pequenininha, ou mesmo nasce lá fora? Exílio é saudade, é estar fora de sua...

Dados do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), levantados entre 2022 e 2023, apontam que 61,8% das mulheres de Jardim...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado federal...

O anúncio do perdão ocorre às vésperas de uma grande manifestação antiaborto em Washington, chamada "Marcha pela Vida"

Os crimes cibernéticos já mostram há algum tempo o quanto podem ser nocivos ao cidadão e, embora haja meios constitucionais de...

Para fortalecer as ações de inteligência e proteger os agentes de segurança pública do Amazonas, a Lei nº 7.

Mais de 10 projetos de lei autorais de Dan Câmara se tornaram lei ao longo de 2024.

Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta sexta-feira (13/12), a última sessão

Mais um avanço no combate ao crime sexual contra crianças e adolescentes foi conquistado pela deputada estadual Débora Menezes (PL).

Nesta quinta-feira (28/11), o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) aprovou, por unanimidade dos deputados presentes à sessão de...