pena de estupro

Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo de 60 dias para a conclusão dos processos...

A rede de proteção à infância e adolescência ganhou um reforço com a aprovação do Projeto de Lei nº 373/2024,

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo, onde cumpre pena

Era noite de 24 de janeiro de 1835.

A cada ano, 11.

O caso envolvendo Sean “Diddy” Combs, renomado rapper e produtor musical, abalou a indústria do entretenimento e gerou um enorme interesse...

A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos-AM) informou na quinta-feira (19/9), que acionou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), fez nesta quinta-feira, 19/9, juntamente com a ministra das...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realizará Audiência Pública na quinta-feira (19/9), a

Num misto de incredulidade e indignação, a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) subiu o tom ao criticar a tramitação em...

O ator Juliano Cazarré, de 43 anos, se pronunciou nas redes sociais sobre o projeto de lei 1904/2024, que propõe um limite de 22 semanas para a...

Texto se aplica a gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro.