mastectomia

O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de próteses mamárias...

Evento homenageou defensores e servidores que estão na instituição desde sua fundação e fez um resgate histórico da trajetória da Defensoria Pública.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu início à tramitação de 16 novas propostas parlamentares, nesta quarta-feira (21/8),...