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Saiba como emitir ou atualizar seu documento e garantir seus direitos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto de preços...

Idosos têm direito a passagens gratuitas no transporte intermunicipal durante o Carnaval Idosos com 60 anos ou mais têm direito a passagens gratuitas no

Brasília (DF), 25/03/2024 - Entrega de cartões do Programa Pé-de-Meia Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Farmácia...

Na terça-feira (18/2), o deputado Sinésio Campos (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para destacar a recente...

A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular.

Saiba quais bancos foram afetados e o que aconteceu.

Guri 30 anos: programa abre mais de 15 mil vagas para os cursos gratuitos de música na capital e Grande São Paulo Em 2025, o Guri celebra 30 anos.

Atendendo a um recurso da Defensoria, o Supremo garantiu direito de paciente a buscar gratuidade de medicamento de alto custo no TJAM; decisão reforça que a...

Pesquisadora Jessyka Rodrigues diz que ineditismo do estudo está no foco na população trans negra - Foto: Chico...

Com a proposta de aumentar o número de registros de doadores de medula óssea na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do...