direitos fundamentais

Uso de celular em escola foi proibido neste ano A regulamentação da Lei 15.100/25.

Proposta no Congresso quer limitar o poder do judiciário sobre parlamentares.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.

Alexandre de Moraes nega liberdade à mulher que escreveu em estátua e enfrenta possível condenação de 17 anos.

Iniciativa vai promover a educação em direitos entre estudantes da rede pública e privada de ensino, com foco na difusão de noções básicas sobre a...

A batalha judicial continua: privacidade vs. direito à informação

O projeto abordou temas práticos, como Ações Possessórias e Execução no processo civil, e reforçou a importância da Defensoria no interior.

Até o dia 31 de março, a população brasileira pode opinar sobre a proposta de Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) para...

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quinta-feira (13/2), a Sessão...

Um adolescente de 15 anos é acusado de roubo, com uso de arma falsa.

CIDH visita o Brasil para avaliar liberdade de expressão; encontro com relator é pedido.

Equipe do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher explica a diferença entre importunação e assédio sexual, e orienta como denunciar.