direitos autorais

O projeto de lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está em discussão na Casa. O Grupo de...

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos...

Herdeiros de cocriador exigem royalties por uso do personagem

Os compositores brasileiros Ruan Prado, Luana Matos e Calixto Afiune levantaram acusações de plágio contra a cantora Shakira e o DJ Bizarrap,...

A Disney enfrenta uma nova controvérsia legal, desta vez relacionada à sua popular franquia “Moana“.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a remoção da canção “Million Years Ago”, da artista Adele, de todas as...

Conforme informações do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), no ano de 2023, a música Leão, do rapper Xamã, foi a mais tocada em