Defensoria Pública fortalece rede de proteção e direitos para mulheres
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) oferece serviços gratuitos e especializados, que vão desde o apoio emergencial a...
Encontramos 18 resultados para o termo danos morais
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Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 72/25 tipifica o abandono afetivo como crime no Código Penal no Estatuto da Criança e do...
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a...
MPF exige recall do Onix e indenização de R$ 2,5 bilhões por falhas de segurança.
Após condenação trabalhista, jornalista não recebe indenização integral.
Família receberá indenização do Estado de Goiás por erro de prisão que levou à tragédia.
Severina Tenório busca justiça após vídeos comprometedores serem divulgados online.
A Justiça analisa o recurso da atriz contra a condenação por danos morais. Entenda o caso.
Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 3821/24 inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar, por qualquer meio,...
O Clube de Regatas do Flamengo assinou nessa terça-feira (4) acordo com a família do goleiro Christian Esmério, que tramita na Justiça...
Rebeca Santos expõe traição do marido em vídeo viral; caso gera debate nas redes sociais.
Ação Civil solicita medidas para garantir a regularidade e a eficiência do fornecimento de água na capital, além de indenização de R$ 1 milhão por danos...
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