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Rotaer atualiza normas para emergências, mas restrições permanecem.

Cientistas de vários países identificaram fatores genéticos de risco para a depressão em populações de diferentes etnias,...

ImpunidadeA Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no...

Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais

Polícia de SP alia tecnologia com ações especializadas para combater o tráfico de pessoas Da proteção às...

Governo lança aplicativo para modernizar acesso a informações profissionais. Veja como funciona!

O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o...

Lista deverá ser lançada no segundo semestre, após consulta pública.

No total, 197 nações assinaram tratado para redução do efeito estufa.

O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom exercício da profissão, em especial nas...

Para fortalecer as ações de inteligência e proteger os agentes de segurança pública do Amazonas, a Lei nº 7.

Caso o Projeto de Lei nº 83/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), seja sancionado, todas as unidades de saúde do Amazonas...