Projetos De Lei

O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no ambiente de trabalho por seis meses,...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam...

A saúde tem sido uma das principais bandeiras do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)....

O Projeto de Lei Complementar 238/24 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para incluir o Programa Selo Digital como instrumento de transparência na...

Três instituições públicas de referência vão investir pelo menos R$ 200 milhões em micro, pequenas e médias...

A saúde tem sido uma das principais bandeiras do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Arranha-céus impulsionam turismo e economia, mas trazem desafios.

O Projeto de Lei 4882/24 torna obrigatório o compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densamente povoadas, conforme...

Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a votação do projeto de lei que torna...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) obriga os cartórios a emitir em escrita...

Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e...

Geyson Luiz interpreta cangaceiro perigoso em 'Maria e o Cangaço', explorando a história de Zé Baiano, figura real ligada a Lampião.