Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência
Fernanda Pessoa: a proposta prevê a superação de barreiras ainda existentes O Projeto de Lei 4305/24 altera quatro artigos do Estatuto da...
Projeto de Lei
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Proposta prevê a exibição do filme "Ainda Estou Aqui" no ensino médio
O Projeto de Lei 338/25 torna obrigatória a exibição do filme "Ainda Estou Aqui" nas escolas de ensino médio, como parte integrante do programa...
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada
Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que...
Atalaia do Norte se torna potencial candidata a receber Projeto Rondon - Operação Amazonas
Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de distância de Manaus) recebeu nesta terça-feira (11/03), equipe do Projeto Rondon, uma iniciativa do Governo...
Projeto "A Escola Vai ao Teatro" leva magia e aprendizado para milhares de crianças, em Manaus
Nesta edição, a programação conta com dois espetáculos e cinco apresentações, com um público estimado de 3.000 pessoas.
Alerta! Starlink Ameaça a Soberania Digital Brasileira?
Moraes expressa preocupação com a crescente influência da Starlink no Brasil.
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Plenário da Cãmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12),...
Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade
Delegada Ione é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 3858/23 obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a...
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
Lebrão: objetivo é proteger minimamente os empregos e a indústria nacional leiteira O Projeto de Lei 228/25 prevê uma...
Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária
Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 172/25 determina a condução imediata de sentenciados ao estabelecimento prisional em caso
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime
Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe a contratação com...