Assembleia Legislativa do Amazonas tem sancionadas Leis de apoio aos deficientes e às pessoas surdas
O Governo do Estado republicou no Diário Oficial do Amazonas, o Projeto de Lei (PL) nº 1.
Proj
Encontramos 1958 resultados para o termo Proj
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Criado grupo interministerial para fortalecer o Programa Cidades Intermediadoras
Promover um desenvolvimento mais equilibrado entre os territórios.
Tensão na Guiana: Maduro Desafia e Rubio Responde!
Crise se intensifica com ameaças e disputas territoriais.
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa em condução fornecida pelo empregador será computável na...
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
Na primeira semana de trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, foram aprovados pelo menos 28 requerimentos convidando ministros ou...
5ª edição do Feclam terá oficinas e palestras voltadas a vereadores dos 62 municípios do Amazonas
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) será palco de troca de experiências e discussões sobre a gestão pública,...
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas...
Governo Central tem déficit primário de R$ 31,7 bilhões em fevereiro
O aumento das receitas e queda das despesas, com o adiamento do pagamento de precatórios, fez o déficit primário cair em fevereiro de 2025.
Mercados reagem a tarifas de Trump e inflação no Brasil
Ibovespa busca recuperação em meio a turbulências globais.
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2503/24, que altera os códigos Penal e de...
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a audiodescrição nas arenas...