Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas
O deputado Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 4060/24 altera a Lei de Execução Penal para responsabilizar disciplinarmente...
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Encontramos 4 resultados para o termo Porte De Maconha
O deputado Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 4060/24 altera a Lei de Execução Penal para responsabilizar disciplinarmente...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o...
Na manhã desta quarta-feira (19/06), durante Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Ivo Neto discursou sobre a...
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