STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações...
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Nos oito primeiros meses de vigência do Programa Voa Brasil, o número de cidades procuradas pelos aposentados do INSS em busca de passagens aéreas...
Evento homenageou defensores e servidores que estão na instituição desde sua fundação e fez um resgate histórico da trajetória da Defensoria Pública.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações...
O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta...
O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito condenados, com trânsito em julgado, por...
Reeleito, Simonetti assume com promessas de 'portas abertas'.
Morreu na manhã desta terça-feira (4) o advogado e jornalista Paulo Segadilha França, aos 70 anos. A informação foi confirmada por pessoas ligadas...
Braga Netto e Mário Fernandes enfrentam limitações e negativas em meio a investigações.
Advogadas voluntárias prestarão atendimento jurídico até a terça-feira de carnaval (4) para mulheres que passarem por...
Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional o Decreto 62.
Impasse político trava economia e expõe ineficiência governamental.
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