STF deve retomar hoje julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações...
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O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta...
O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito condenados, com trânsito em julgado, por...
Reeleito, Simonetti assume com promessas de 'portas abertas'.
Morreu na manhã desta terça-feira (4) o advogado e jornalista Paulo Segadilha França, aos 70 anos. A informação foi confirmada por pessoas ligadas...
Braga Netto e Mário Fernandes enfrentam limitações e negativas em meio a investigações.
Advogadas voluntárias prestarão atendimento jurídico até a terça-feira de carnaval (4) para mulheres que passarem por...
Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional o Decreto 62.
Impasse político trava economia e expõe ineficiência governamental.
Aconteceu na noite da última terça-feira (18), a formatura de 88 acadêmicos dos cursos de Ciências Econômicas, Direito, Jornalismo, Engenharia...
Deputado enfrenta processo disciplinar e pode perder o direito de exercer a advocacia.
Criminosos invadiram a 60ª DP em Duque de Caxias para resgatar traficante
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