Lei De Abuso De Autoridade

Laura Carneiro é a autora da proposta O Projeto de Lei 185/25 agrava as penas para o crime de violência institucional, cometidos por agentes...

Operação internacional expõe esquema de produção e distribuição de conteúdo gerado por inteligência artificial.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo...

A rede de proteção à infância e adolescência ganhou um reforço com a aprovação do Projeto de Lei nº 373/2024,

O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o...

Eduardo Bolsonaro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4004/24 proíbe o monitoramento de cidadãos por órgãos de...

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1a.

O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 527/2024, que propõe modificações na Lei nº 6.

O nome do recifense Paulo Freire está na boca de brasileiros e estrangeiros que, ou rechaçam os princípios de sua filosofia, ou aderem a eles...

"Alerto os agentes responsáveis pela aplicação da lei: policiais civis e militares e bombeiros militares, que não são massa de...

O documento se volta ao que chama de "censura da liberdade de expressão online no Brasil" e faz uma série de críticas a decisões do STF e TSE.