Encontramos 3882 resultados para o termo Lei
A pesquisa Mulheres em Diálogo, divulgada nesta segunda-feira (24), mostra que, independentemente de orientação política e classe...
A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ano com possibilidade de ser revogada. Ela foi criada com o objetivo de coibir as situações em que o pai ou a
O Brasil reciclou 410 mil toneladas de embalagens PET em 2024, montante 14% superior às 359 mil toneladas recicladas 2022, segundo a 13ª...
Decisão judicial gera onda de protestos e acusações de perseguição.
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta segunda-feira (24) Operação Pérola, que resultou na repatriação de um bebê...
O leilão das cotas escriturais do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) ocorreu na última sexta-feira (21), na Bolsa de Valores do Brasil (B3), e
O cérebro é o órgão mais protegido do corpo humano.
Em 24 de março de 1976, na Argentina, um golpe de Estado depôs o governo de María Estela Martínez de Perón, conhecida como...
Governo age em meio a desastres e ajusta benefícios para famílias.
Projeto de Lei busca adaptar legislação às necessidades das mulheres.
Foi ao lado do Memorial aos Mortos e Desaparecidos, no Cemitério Dom Bosco, em Perus, na zona norte da capital paulista, que o Estado brasileiro reconheceu...
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