Direitos

Nove em cada dez agressões cometidas contra mulheres nos últimos 12 meses, o equivalente a 91,8%, foram testemunhadas por outras pessoas.

Dezenas de coletivos de mulheres e sindicatos de classe participaram nesta segunda-feira (10), no Rio, da comemoração do Dia Internacional da Mulher,

Defesa busca apoio internacional contra supostas arbitrariedades.

Beto Richa, o autor da proposta O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência espiritual como uma das formas de...

Ana Paula Lima: selo atende a demanda de pais de autistas; uso será facultativo O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo “Pessoa

Na semana do consumidor, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca iniciativas de sua autoria que...

Nesta segunda-feira (10), começou em Nova York, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o 69° período das...

Com oferta de certificado de horas complementares, evento sobre o

A regulamentação da Lei 15.100/25, que restringe o uso de celular em escolas, e os desdobramentos da medida serão tema de audiência pública interativa...

Para marcar o Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e o Procon-SP vão instalar nesta semana

Caraguatatuba sedia etapa do Programa de Desenvolvimento Paralímpico nesta terça-feira (11) Na próxima terça-feira (11), Caraguatatuba...

Migrantes em limbo após acordo polêmico com os EUA.