Direito A Acompanhante
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Deputado Mário César Filho repudia violência contra adolescente autista e cobra justiça
Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (20/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Mário César Filho (UB)...
Assembleia Legislativa do Amazonas consolida legado de políticas públicas às mulheres
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem sido protagonista na construção de uma estrutura jurídica voltada à...
Garantia da dignidade, proteção integral e promoção social à mulher são aspectos presentes nas Leis de autoria do presidente Roberto Cidade
Data de reflexão e de reafirmação sobre as conquistas obtidas pelas mulheres na sociedade, o Dia Internacional da Mulher é também
Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei...
Em Borba, atuação extrajudicial da DPE-AM garante traslado de paciente acidentado sem documentos para atendimento na capital
Homem sofreu acidente de trânsito, ficou gravemente ferido e precisava de atendimento especializado em Manaus; traslado via UTI aérea estava sendo recusado porque
Placas informando sobre a Lei de Mário César Filho que garante acompanhantes aos autistas são instaladas nas unidades hospitalares do Estado
O deputado estadual Mário César Filho (UB) visitou, na quarta-feira (2/10), o Hospital e Pronto-Socorro da Criança, o "Joãozinho",...
Assembleia Legislativa do Amazonas destaca avanços em prol das Pessoas com Deficiência
Neste sábado (21/9) é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Assembleia Legislativa do Amazonas tem 50 Leis sancionadas pelo Executivo Estadual
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve 50 Leis sancionadas pelo Poder Executivo Estadual, apenas neste segundo semestre de 2024.
Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados
Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em...
Deputado Roberto Cidade teve 24 propostas transformadas em Leis, somente no primeiro semestre deste ano
Mantendo o retrospecto de ser um dos parlamentares mais atuantes na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente...