Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
Evair Vieira de Melo: esse instrumento não se poderia ser aplicado ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 14/25, em análise na Câmara dos
Deputado Vieira de Melo
Encontramos 6 resultados para o termo Deputado Vieira de Melo
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas
Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4322/24 busca permitir e proteger o que classifica como a livre manifestação...
Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
Vieira de Melo: proposta poderá propiciar ganhos sociais sem dispender recursos públicos O Projeto de Lei 13/25 permite que os consumidores que geram
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano
Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 15/25 altera o Estatuto da Cidade para garantir a inclusão e a participação ativa das...
Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos
Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 4040/24 permite o compartilhamento de maquinários e equipamentos entre municípios de um mesmo
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4252/24 dispensa instituições de educação e de assistência...