Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro
O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, em substituição ao que...
Encontramos 12 resultados para o termo Anteprojeto De Lei
O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, em substituição ao que...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou para quinta-feira, 27, a audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal. A mudança
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que acontece nesta segunda-feira (25/11), o deputado estadual...
No Dia Internacional do Estudante, comemorado no domingo (17/11), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destacou que tem fortalecido um ensino moderno
No Dia da Agricultura, que é comemorado nesta quinta-feira (17/10), o deputado estadual João Luiz (Republicanos), destaca que destinou mais de R$ 2,1...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) enviou ao governador Wilson Lima (UB) Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do...
No Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, que acontece nesta segunda-feira (23/9), o deputado...
No Dia da Infância, celebrado no sábado (24/8), o presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao...
O Dia Internacional da Juventude é celebrado anualmente em 12 de agosto, com o propósito de reconhecer o papel que os jovens desempenham nas...
Na semana em que é comemorado o Dia Mundial da Agricultura Familiar (25 de julho) e Dia do Agricultor (28 de julho), o deputado estadual João Luiz...
No Dia do Pescador, que foi comemorado no sábado (29/6), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que destinou mais de R$ 2,4...
Começou a tramitar nesta quarta-feira (22/5), requerimento indicativo de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos), solicitando ao colegiado parlamentar,...
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