Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
O Projeto de Lei 4884/24, em análise na Câmara dos Deputados, dá prazo de 12 meses para os municípios adequarem suas legislações às diretrizes da Lei...
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A Polícia Civil de São Paulo apreendeu nesta segunda-feira (10) 10,5 mil aparelhos celulares sem procedência e com suspeita de roubo ou furto em todo o estado de
Internet via satélite chega aos celulares sem antena
Luisa Canziani: objetivo é impedir a ação de criminosos O Projeto de Lei 202/25 institui o Sistema de Verificação de...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Decisão de Moraes gera polêmica e levanta debates sobre liberdade de expressão.
Plataforma descumpriu ordens judiciais e agora enfrenta paralisação imediata.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil.
s ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram, nesta quarta-feira (19), dois acordos de...
Sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade no campo podem ser viabilizados em assentamentos rurais e comunidades quilombolas e de povos...
Lista deverá ser lançada no segundo semestre, após consulta pública.
Ministro Alexandre de Moraes | Imagem por Lula Marques/Agência BrasilBRASÍLIA, 8 de outubro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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