Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações
O Projeto de Lei 359/25 permite que recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) sejam aplicados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) voltados à...
Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontramos 34 resultados para o termo Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima
O Projeto de Lei 4564/24 estabelece que, a partir de 2026, só poderão ocorrer novas desapropriações pelo programa de reforma agrária se os assentamentos...
Parlamento Amazônico realiza sessão na Assembleia Legislativa e debate problemas regionais
O deputado Laerte Gomes (PSD-RO), abriu a Sessão Plenária do Parlamento Amazônico realizado na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais
O Projeto de Lei 4695/24 cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. A proposta está em análise na...
Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas
O Projeto de Lei 4636/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Orgânica da Saúde para reforçar a proteção contra a contaminação por...
Projeto cria incentivos para a agricultura vertical
O Projeto de Lei 4662/24 cria o Programa Nacional de Agricultura Vertical com o objetivo de melhorar a segurança alimentar em centros urbanos oferecendo incentivos
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil
O Projeto de Lei 380/25 institui um incentivo fiscal para a pesquisa agropecuária no Brasil. Os recursos serão usados para financiar pesquisas científicas e...
PL Domina Comissões na Câmara: Centrão Assume CCJ!
Definidas as presidências em meio a tensões e negociações.
Rodolfo Nogueira é o novo presidente da Comissão de Agricultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara elegeu o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) como seu presidente para este ano
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara
Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários definiram agora à noite, por acordo partidário, o comando das...
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
O Projeto de Lei 4653/24 cria uma modalidade específica de crédito rural direcionado ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos empreendimentos rurais