Comandante Dan lamenta os limites impostos à propositura de leis pela Constituição
O deputado Comandante Dan (Podemos) deu visibilidade à pesquisa "Estatísticas do Registro Civil 2022", realizada pelo Instituto Brasileiro de...
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O deputado Comandante Dan (Podemos) deu visibilidade à pesquisa "Estatísticas do Registro Civil 2022", realizada pelo Instituto Brasileiro de...
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, em 2023, das 42.
Texto se aplica a gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prenderam, na...
Ação ocorrerá, das 8h às 14h, no Espaço de Convivência do Idoso; serão oferecidos atendimentos relacionados a divórcio, guarda, união estável e pensão...
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